RELATÓRIO
ANUAL
2018


Mensagem
do Presidente
GRI 102-14

Após uma das maiores recessões de nossa história, 2018 foi o segundo ano de lenta recuperação do crescimento econômico. O Produto Interno Bruto (PIB) elevou-se apenas 1,1%; a taxa de investimentos de 15,8% manteve-se em patamar muito baixo; e o mercado de trabalho, embora tenha registrado redução do desemprego, mostrou também recuperação lenta.

Após uma das maiores recessões de nossa história, 2018 foi o segundo ano de lenta recuperação do crescimento econômico. O Produto Interno Bruto (PIB) elevou-se apenas 1,1%; a taxa de investimentos de 15,8% manteve-se em patamar muito baixo; e o mercado de trabalho, embora tenha registrado redução do desemprego, mostrou também recuperação lenta.

Após recuar por dois anos, o saldo das operações de crédito voltou a se expandir em 2018, com crescimento de 5,5% no ano, especialmente no crédito às famílias, que aumentou 8,5%.

Com a queda nas taxas de juros e spreads bancários, houve redução de dívidas, diminuição da inadimplência, com melhora da qualidade das carteiras, e expansão do crédito. Entre outubro de 2016, quando se iniciou o atual ciclo de redução das taxas, e dezembro de 2018 a taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) caiu 7,75 pontos percentuais, e os juros bancários repassaram até mais do que essa queda em suas linhas de empréstimo diretamente afetadas pela taxa Selic, como o crédito livre ao consumidor, no qual a taxa média de juros caiu 25,4 pontos percentuais; para pessoas jurídicas, a queda foi de 11,5 pontos percentuais.

O País pôde contar, no setor externo da economia, com desempenho favorável e elevados superávits comerciais com as exportações e importações crescendo. O déficit na contacorrente manteve-se bem abaixo dos níveis considerados sustentáveis. Nosso financiamento externo é confortável e de qualidade, beneficiando-se de significativos fluxos de investimento estrangeiro direto. Nossas reservas internacionais encontram-se em nível elevado, equivalente a quase 20% do PIB. A taxa de câmbio e o risco-país medido pelos contratos de Credit Default Swap (CDS), apesar de alta volatilidade durante o ano, tiveram desempenho favorável nos últimos meses do ano.

Os bancos mantêm elevadas bases de capital e liquidez, o que contribuiu para que a economia atravesse as turbulências internas e externas com segurança. Diferentemente do que aconteceu em outros países, nosso setor bancário é motivo de segurança e tranquilidade, e não de preocupação.

Para o Brasil crescer mais rápido, é preciso eliminar as nossas fragilidades fiscais e aumentar a taxa de crescimento da produtividade econômica, o que requererá maior abertura comercial da economia e reformas microeconômicas em diversos setores.

A oferta de crédito a juros mais baixos é um dos componentes desse processo. A função dos bancos é emprestar para financiar a produção, o consumo e o investimento. Quem empresta quer emprestar para o maior número de pessoas e empresas, aumentar o volume de negócios e reduzir os riscos. Quanto menores forem os juros, mais pessoas e empresas poderão usar o crédito.

Para reduzir mais rapidamente os juros no Brasil, é preciso simultaneamente reduzir os custos da intermediação financeira, que aqui são mais elevados do que em outros países, e incentivar ainda mais a competição no setor bancário para facilitar que essas reduções de custo sejam repassadas aos clientes.

A FEBRABAN e seus bancos associados são 100% favoráveis a mais competição e estímulos à livre iniciativa. Apoiarão toda e qualquer medida não discriminatória que vise elevar a competição e a eficiência no setor bancário.

Precisamos, ao mesmo tempo, reduzir os custos da intermediação financeira, o que favorece também a competição, pois reduz barreiras de entrada no mercado de crédito. Os custos associados à inadimplência, à insegurança jurídica na recuperação das garantias, à tributação, à regulação e aos custos operacionais são muito elevados no Brasil e mais altos do que em outros países relevantes para comparação. A maior parte deles decorre de leis, regulamentos e fatores institucionais e são danosos tanto para os atuais participantes do mercado quanto para os que desejem entrar como novos competidores.

Para enfrentar esse problema, a FEBRABAN formulou uma proposta ao governo, ao Congresso, ao Judiciário e à sociedade com sugestões de medidas capazes de ajudar os bancos a reduzir mais os juros e os spreads bancários no País. Essa proposta está no livro “Como fazer os juros serem mais baixos no Brasil”, lançado em dezembro de 2018, para que os interessados, conhecendo os problemas que elevam os custos, possam colaborar com sugestões que contribuam para a sua redução.

O livro contém o nosso diagnóstico da situação. As sugestões que nele se baseiam são medidas concretas e factíveis, algumas delas já apresentadas por parlamentares e técnicos no Congresso e no Executivo.

Fizemos ainda uma campanha de mídia na televisão, no rádio e em jornais e revistas para levar nosso interesse na redução dos juros ao conhecimento do público e estimular o debate sobre o assunto.

O que pretendemos com esse livro não é ter a palavra final sobre esse tema, e sim estimular o debate. Queremos falar tanto quanto ouvir. O que trazemos, com esse livro, é uma contribuição técnica e não voluntarista para enfrentarmos juntos o problema dos juros altos.

Entre outras iniciativas da FEBRABAN em 2018, há de se destacar ainda o acordo para solucionar as demandas judiciais sobre os Planos Verão, Bresser e Collor II.

O acordo pode trazer importantes benefícios para a sociedade, para o Judiciário, para os poupadores e para os bancos.

A solução por negociação de um contencioso de tal ordem e complexidade demonstra que a mediação e a conciliação são mecanismos efetivos para resolver conflitos, alternativos às demandas judiciais.

Outro benefício social importante desse acordo foi sua contribuição para manter a higidez do sistema bancário, que poderia ser negativamente afetada caso a demanda viesse a ser resolvida inadequadamente.

O acordo respeitou também a expectativa de direito individual, trazendo uma solução a centenas de milhares de poupadores que, há uma década ou mais, esperaram uma resposta para suas demandas.

Em 2018, a FEBRABAN tornou disponível a plataforma de internet que permite a esses poupadores, por intermédio de seus advogados, iniciar o processo de adesão e de habilitação para receber o que foi acordado na negociação com as entidades de defesa do consumidor.

A adesão poderá ser feita em até dois anos depois da validação do acordo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e significará a extinção, por acordo, das ações judiciais.

Com esses pagamentos, vamos virar uma página e contribuir para consolidar a negociação como instrumento na solução de conflitos de consumo.

O setor bancário está continuamente aperfeiçoando seus processos e produtos. Em 2018, fizemos forte investimento na Nova Plataforma de Cobrança para registrar os bilhões de boletos emitidos no País com os dados exigidos pelo Banco Central do Brasil (Bacen), como o Cadastro de Pessoa Física (CPF) do pagador, bem como para aumentar a agilidade e a segurança nas transações feitas com esses documentos. A nova plataforma, pela qual transitaram 12,9 bilhões de transações, exigiu um salto tecnológico dos bancos e três anos de desenvolvimento, que envolveu mais de 2,5 mil profissionais das áreas de negócios e tecnologia de informação. Em 2019, devem transitar por esse sistema em torno de 6,6 bilhões de boletos, com tempo de resposta no processamento de apenas um segundo para 99,88% desses documentos. Essa plataforma, que permite pagar boletos vencidos em qualquer banco, trouxe muito mais segurança e deve evitar, pelo menos, R$ 450 milhões em fraudes.

Continuamos investindo pesadamente nas conveniências do internet banking e do mobile banking, que já respondem pela maior parte das transações bancárias. Para garantir segurança e comodidade aos clientes, os bancos transformam em despesas e investimentos parte considerável de suas receitas; só em tecnologia da informação e automação os dispêndios do setor bancário chegam a, em média, R$ 20 bilhões por ano.

Em 2018, completamos dez anos da autorregulação bancária, um sistema que aumentou a atenção dada ao consumidor para além do que é exigido por leis e regulamentos. Criamos regras para o crédito responsável, para renegociações voluntárias de dívidas, para dar maior transparência aos contratos e para ajudar os usuários de cheque especial que perdem o controle de suas contas. Esses são apenas alguns temas tratados na autorregulação.

Os serviços de atendimento ao consumidor e as ouvidorias dos cinco maiores bancos recebem em média 3,3 milhões de consultas e demandas por mês e 93% delas são resolvidas em menos de três dias. A queda nas queixas contra bancos ao Procon, de quase 30% nos últimos dois anos, é um atestado dessa eficiência.

Apesar dos avanços alcançados, nosso País tem enormes desafios à frente. A aceleração do crescimento econômico depende do cumprimento da agenda de reformas estruturais. Precisamos aumentar a taxa de crescimento da produtividade, principal motor do crescimento econômico.

Para aumentar o crescimento da produtividade, é preciso aumentar a nossa taxa de investimento, elevando o estoque de capital por trabalhador. O investimento é também o principal canal para a inovação, introduzindo novas tecnologias e novos métodos de produção, importantes para o desenvolvimento sustentável.

Para ampliar o investimento de forma sustentada, sem gerar desequilíbrios externos e pressões inflacionárias, é preciso aumentar a taxa de poupança doméstica, o que requer eliminar a poupança negativa do governo, reduzir os gastos públicos, mudar sua composição e aumentar sua eficiência.

E como não estamos sozinhos no mundo, precisamos melhorar todas essas variáveis – produtividade, investimento, inovação, poupança doméstica, composição, tamanho e eficiência dos gastos públicos – em velocidade maior ou pelo menos igual aos nossos competidores internacionais.

Por isso, é preciso fomentar maior competição nos nossos vários mercados internos e aumentar a abertura e a integração internacional da nossa economia, pois é a competição que nos força a melhorar e a buscar aproximação às médias internacionais dessas variáveis-chave.

A FEBRABAN e seus associados reforçam seus compromissos de colaborar para que o Brasil acelere seu desenvolvimento sustentável.

Murilo Portugal